SCP e SPE: entenda como estruturar investimentos imobiliários com segurança.
7 min leituraOperações imobiliárias podem envolver diferentes investidores, incorporadores, construtores e fontes de capital. Para organizar essas relações, estruturas como SCP e SPE são utilizadas em diferentes tipos de projetos.
Apesar de serem frequentemente mencionadas juntas, SCP e SPE possuem características jurídicas e operacionais distintas. Entender essa diferença é importante antes de participar de uma operação.
O que é uma SPE?
A Sociedade de Propósito Específico é constituída para desenvolver uma determinada atividade ou projeto.
No mercado imobiliário, pode ser utilizada para concentrar a operação de um empreendimento, organizando sua estrutura societária, responsabilidades, recursos e resultados.
A estrutura permite separar a operação do restante das atividades dos participantes, conforme a configuração jurídica adotada.
O que é uma SCP?
A Sociedade em Conta de Participação possui uma estrutura diferente.
Nela, um sócio ostensivo conduz a atividade perante terceiros, enquanto os demais participantes integram a relação societária nos termos definidos no contrato.
É uma estrutura que pode ser utilizada em determinadas operações de investimento e desenvolvimento imobiliário, sempre dependendo das características do projeto e da orientação jurídica adequada.
Qual estrutura faz sentido?
Não existe uma estrutura única adequada para todas as operações.
A escolha depende do projeto, dos participantes, da origem dos recursos, da governança, da responsabilidade de cada parte e dos objetivos da operação.
Por isso, antes de investir, é importante compreender não apenas a rentabilidade esperada, mas também como a operação está estruturada.
Segurança começa na estrutura
Uma operação imobiliária bem estruturada precisa considerar contrato, responsabilidades, fluxo financeiro, governança, riscos, garantias quando aplicáveis e regras de saída.
A análise jurídica especializada é indispensável para definir a estrutura adequada e os direitos e obrigações de cada participante.
SCP e SPE são instrumentos diferentes para situações diferentes. O ponto central não é escolher uma estrutura pela sua nomenclatura, mas entender se ela é adequada ao projeto e aos participantes envolvidos.
Em investimentos imobiliários, estrutura também faz parte da análise de risco.
A LASTRO analisa operações imobiliárias e conecta investidores às estruturas adequadas, em conjunto com parceiros especializados.
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